Dia do Trabalho e sua interface com a questão sócio ambiental

Olá amigos e amigas peço licença, pois sou novo aqui.. agradeço o espaço e a oportunidade, tomando a liberdade de considerá-los como tal, até porque quem não é contra nós é a favor, nas palavras proferidas a milênios pelo mestre, seja nas lutas ou qualquer outro lugar que esta sociedade venha esboçar seu chamado. Sendo assim revivendo este momento Pascal, resgato de forma sempre atual e colaborativa o contexto histórico deste Dia do Trabalho. Fato de extrema relevância histórica que faz parte do calendário da humanidade há séculos data que surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento espalhou-se pelo mundo e no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris (França) decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos antes. Além do Brasil, cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalhador um dia de folga, entre eles Portugal, Rússia, Espanha, França e Japão. Os Estados Unidos, onde ocorreu à mobilização que deu origem à data, não reconhecem este dia como feriado.

A mobilização que deu origem à homenagem

Milhares de trabalhadores foram às ruas de Chicago (EUA), no dia 1º de maio de 1886, para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia as manifestações movimentaram a cidade, causando a ira dos poderosos. A repressão ao movimento foi dura, com prisões, pessoas feridas e até mesmo trabalhadores mortos nos confrontos entre os operários e a polícia. Em memória dos mártires de Chicago e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de Maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalhador.

No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial. Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.

Origens do Proletariado Brasileiro

Diante desta rápida síntese convido a conhecer um pouco mais das origens do proletariado brasileiro, onde os primeiros núcleos industriais no Brasil surgiram em meados do século XIX. Vinculados às atividades, predominam as manufatureiras, mas foi com a Primeira Guerra Mundial que houve um avanço significativo no processo de industrialização. Foi nesse momento que se intensificou o fluxo migratório, especialmente europeu em busca de trabalho no país. Nesse contexto de advento dos primeiros núcleos industriais que se desenvolveu, inicialmente, a influência anarco-sindicalista, bem como a socialista, e posteriormente a comunista. Em 1922, sob influência da Revolução Russa, foi fundado o Partido Comunista Brasileiro (PCB) que, em sua origem, foi herdeiro de forte influência anarquista, uma vez que seus principais fundadores eram quase todos egressos do movimento libertário. Vale lembrar que o socialismo reformista, sob influencia da Segunda Internacional não teve presença marcante no Brasil. De fato, havia uma forte disputa de hegemonia, inicialmente entre o anarco-sindicalismo e o reformismo oficialista, designado de “sindicalismo amarelo”, e depois da fundação do PCB, com os comunistas. Foi por meio do surto industrial no início do século XX, que se deu a expansão da classe operária, especialmente nos ramos têxtil, metalúrgico, alimentício etc. É bom enfatizar, entretanto, que dada a particularidade da subordinação e dependência estrutural do capitalismo brasileiro aos países centrais e hegemônicos, o padrão de acumulação de base taylorista e fordista teve, desde sua origem, um caráter periférico, subordinado e hipertardio em relação aquele que se desenvolveu nos Estados Unidos e na Europa Ocidental. Portanto, sustenta-se sempre na vigência de um enorme processo de superexploração do trabalho, que combina, de modo intensificado, extração absoluta e relativa da mais-valia, oferecendo forte incentivo para acumulação industrial nascente.

A crise ambiental e o processo de globalização

O século XX foi marcado por um intenso processo de transformação social, com reflexos em diversos ramos do conhecimento humano. Para, Hobsbawm (2000), o século XX pode ser dividido em três fases distintas: a primeira intitulada como “a era da catástrofe” compreende ao período da Primeira Guerra Mundial (1914 – 1918), a eclosão da Revolução Russa (1917), o crash da bolsa de Nova Iorque (1929), tendo por fim a Segunda Grande Guerra (1939 – 1945). Com o fim da Segunda Guerra Mundial, há o inicio da segunda fase descrita pelo autor “a era de ouro”, o tratado de Potsdam (1945) faz imperar uma nova ordem mundial bi polarizada. De um lado o bloco soviético e de outro o bloco estadunidense. As animosidades entre os blocos deflagram um corrida armamentista e tecnológica, patrocinada pelo embate que ocorria na esfera econômica. A China, comandada por Mao Tsé-Tung, passa por uma revolução socialista, tornando-se uma potencia mundial. Por fim, Hobsbawm (2000), decreta “o desmoronamento” dessa ordem bi polarizada, a partir da queda do bloco soviético.

A hegemonia capitalista passa a dominar o mundo, trazendo inúmeras consequências para o modo de vida em escala global. Recentemente, defendi uma tese em Saúde Coletiva, na qual consigo traduzir essa situação na periferia de Santos, demonstrando que as tomadas de decisões para o tipo de empreendimento instalado na localidade estão relacionadas a documentos assinados. Segundo Ascerald, Mello e Bezerra (2009), este fato se comprova através do documento chamado Memorando Summers, criado na década de 90 por Lawrence Summers, economista do Banco Mundial. O documento teve uma repercussão negativa, criando um mal estar para a instituição que apresenta três razões para que os países periféricos fossem destino dos ramos industriais mais danosos ao meio ambiente: primeiro, o meio ambiente seria uma preocupação “estética” típica apenas dos bem de vida. Segundo, os mais pobres, em sua maioria, não vivem mesmo o tempo necessário para sofrer efeitos da poluição ambiental. Terceiro, pela lógica econômica, pode-se considerar que as mortes em países pobres têm custo mais baixo do que nos países ricos, pois seus moradores recebem salários mais baixos. Nascimento

Ainda segundo Ascerald, Mello e Bezerra (2009), conforme indica o referido memorando do Banco Mundial, é para as regiões pobres que se tem dirigido os empreendimentos econômicos mais danosos em termos ambientais. Do mesmo modo, em áreas de maior privação socioeconômicas, concentram-se a falta de investimentos em infraestrutura de saneamento, a ausência de políticas de controle dos depósitos de lixo tóxico, a moradia de risco – concorrendo para as suas más condições ambientais de vida e trabalho. Cito como exemplo, empresas situadas no Polo Industrial da Alemoa de origem holandesa e sua contribuição negativa na saúde das comunidades que convivem no entorno). O influxo gerado pela globalização da economia tem contribuído para a precarização da qualidade de vida “[…] os processos de globalização mostram-nos que estamos perante um fenômeno multifacetado com dimensões econômicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídica interligadas de modo complexo.” (SANTOS, 2011, p. 27). A ação da globalização, a concepção de novas tecnologias, a volatilidade da economia de mercado tem tornado tudo descartável, substituível. Nessa perspectiva, esse novo modo de vida, calcado numa “[…] sociedade de consumo incita-nos a viver num estado de perpétua carência, levando-nos a ansiar continuamente por algo que nem sempre podemos comprar.” (LIPOVETSKY, 2007, p. 23).

O indivíduo passa a desconhecer o seu papel dentro deste novo contexto social, eis que a globalização cria uma sociedade preocupada apenas com as relações de consumo dos indivíduos. Assegura Martins (2003, p. 32), que o fenômeno da exclusão social é consequência da metamorfose impetrada pela globalização que torna “[…] todos os seres humanos seres descartáveis, reduzidos à condição de coisa, forma extrema da vivência da alienação e coisificação da pessoa”. A sensação de insegurança desencadeada por esse processo tem na acepção de Boaventura de Sousa Santos (2011, p. 29) “os traços principais dessa nova economia mundial, e são os seguintes: economia dominada pelo sistema financeiro e pelo investimento em escala global; processos de produção flexíveis e multilocais; baixos custos de transportes; revolução das tecnologias de informação e de comunicação; desregulação das economias nacionais; preeminência das agências financeiras multilaterais; emergência de três grandes capitalismos transnacionais: o americano, baseado nas relações privilegiadas dos Estados Unidos com o Canadá, México e América Latina; o japonês, baseado no Japão e nas suas relações privilegiadas com os quatro pequenos tigres asiáticos e com o resto da Ásia; e o europeu, baseado na União Europeia e nas relações privilegiadas desta com a Europa de Leste e com o Norte da África. Estas transformações têm vindo a atravessar todo o sistema mundial, ainda que com intensidade desigual consoante a posição dos países no sistema mundial.” Afetado o modo de vida dos indivíduos em sociedade, asseverando o processo de estratificação social.

A mudança desse paradigma econômico deflagra uma alteração nas relações sociais, pois o novo modelo de sociedade agora passa a ser alicerçado no consumo. É perceptível o aumento de inúmeros problemas sociais, entre os quais, destacam-se as questões de ordem ambiental.

A alteração das relações sociais instaura uma crise ambiental que perpassa o referencial ecológico, uma vez que a complexidade social ocasionou a distribuição do risco social, em que ele afeta os extratos sociais de forma diferenciada. No intuito de combater os efeitos nocivos da “crise ambiental”, os Estados hegemônicos e as empresas transnacionais, a partir de década de 1980, sob uma ótica neoliberal, implantam uma agenda de “modernização ecológica” no afã de tentar suplantar a problemática. Essa agenda, contudo, deixa de fora à pauta das questões envolvendo a temática da desigualdade social, uma vez, que o assunto está vinculado de forma mais direta a realidade dos países não-hegemônicos. Nesse sentido, a concepção dessa tática de modernização ecológica tem como premissa “[…] conciliar o crescimento econômico com a resolução dos problemas ambientais dando ênfase à adaptação tecnológica, à celebração da economia de mercado, a crença na colaboração e no consenso”. (ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, 2009, p. 14). Dessa forma, a tecnologia asseguraria a preservação ambiental sem prejudicar o modelo de sociedade de consumo instaurada.

A Conferência Rio-92 segue essa cartilha, no evento aventou-se uma agenda relativa à questão ambiental e ao desenvolvimento sustentável em nível global. Contudo, essa pauta contempla de forma mais incisiva os anseios do mercado globalizado. Os documentos elaborados no encontro elegem como prioridades: a mudança climática, diversidade biológica e desertificação. É necessário ressaltar que a pauta da desertificação, foi posta de lado, uma vez, que afeta em especial os países não-hegemônicos. (ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, 2009) Na acepção de Boaventura de Sousa Santos (2001, p. 258) “Tais excessos atingem, não só o modo como se trabalha e produz, mas também o modo como se descansa e vive; a pobreza e as assimetrias das relações sociais são a outra face da alienação e do desequilíbrio interior dos indivíduos; e, finalmente, essas formas de opressão não atingem especificamente uma classe social e sim grupos sociais transclassistas ou mesmo a sociedade no seu todo”. O conceito de estratificação social esta baseada no pensamento de Pedro Demo (1985, p. 92), o qual afirma que “estratificação social significa o modo como cada sociedade institucionaliza as desigualdades sociais, ou seja, como as distribui. Dizemos que isto é um conflito estrutural, porque admitimos, como hipóteses de trabalho, que cada fase histórica o reveste de cor própria, mas não há história sem ele, e mais, a historicidade, que faz da sociedade um fenômeno intrinsecamente processual, se origina e se alimenta deste conflito.” É perceptível que “essa combinação entre uma concepção socialmente homogênea da questão ambiental e estratégias neoliberais vem construir o pensamento ecológico dominante nos meios políticos, empresariais e agências multilaterais.” (ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, 2009, p. 15).O monopólio do pensamento sobre a problemática ambiental permite que os Estados hegemônicos e as empresas transnacionais direcionem o debate para áreas que não interfiram na lógica do mercado capitalista. A política ambiental e o desenvolvimento sustentável adotada acabam por contemplar à lógica do mercado, a distribuição desigual dos riscos ambientais. Essa distribuição desigual dos riscos afeta de sobremaneira os que estão inseridos na condição de vulnerabilidade social, uma vez, que a pauta sobre o modelo desenvolvimentista está na mão de governos hegemônicos e das empresas transacionais. (ACSELRAD; MELLO; BEZERRA, 2009).Nesse cenário vislumbra-se que a crise ambiental não se constitui apenas numa questão meramente ecológica, ela perpassa pela crise do pensamento ocidental, pensamento este que desvincula o ser e o ente, influenciado pelo ideário do racionalismo científico, onde é necessário fragmentar para compreender, e dessa forma controlar a natureza. (LEFF, 2006). Esse racionalismo científico afeta de sobremaneira o saber ambiental para a superação da problemática, pois a questão é tratada a partir de uma visão linear reducionista. Na acepção de Leff (2006), a complexidade da problemática ambiental exige uma reformulação do pensamento, é necessário religar os saberes, a partir da superação dessa visão linear reducionista por uma visão “holística”, pois a solução da crise ambiental não se efetivará apenas pelo uso racional dos recursos naturais, muito menos pela redução do risco ecológico e da mudança global. Para Leff (2003, p. 22) “a complexidade ambiental abre uma nova reflexão do ser, do saber e de conhecer; sobre a hibridação do conhecimento e na transdisciplinariedade. Segundo Leff (2006, p. 290) “a crise ambiental interroga o conhecimento, questiona o projeto epistemológico que procurou a unidade, a uniformidade e a homogeneidade do ser e do pensar; o projeto de unificação do mundo através da ideia absoluta e da razão totalizadora; a ideia de transcendência e a transição para um futuro sustentável, negando o limite, o tempo e a história.” É preciso religar as diversas áreas do saber a fim de buscar soluções para a superação da crise ambiental. A abordagem ambiental complexa constitui-se numa ferramenta para transcender essa crise, já que a temática ambiental perpassa por inúmeras áreas do saber como: a política, a econômica, a jurídica e a social. Nessa nova perspectiva começa ser fomentado o Movimento de Justiça Ambiental (permitindo a inserção da pauta da desigualdade social como mecanismo de expansão dos danos ambientais) e uma transcendência do movimento ambientalista tradicional. A partir de uma atuação em rede de caráter multicultural e multirracial, pretende-se atuar dentro do contexto urbano e nacional acompanhando e fortalecendo o surgimento de iniciativas como Documentário Toneis de Fogo, Cava é a Cova e coletivos como ACPO, Lixo Zero, Revolução dos Baldinhos, Projeto Óleo Noel, Instituto Pro comum e Fórum da Cidadania de Santos nos permitindo resgatar uma máxima muito parafraseada na Eco 92 que é “Agir localmente para mudar Globalmente”.

ANDRE LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO

POS GRADUANDO EM GESTAO E CONTROLE AMBIENTAL

 MESTRANDO EM SAUDE COLETIVA -UNISANTOS  

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